Add to ORKGAnalisa a concessão de privilégios às prestadoras de serviços de comunicações em relação ao imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.Inclui notas explicativas e bibliográficas
Artigo publicado em revista científica internacionalO objetivo do estudo foi avaliar a divulgação de...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfr...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discorre sobre os artigos 1º e 5º da Lei Estadual nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002. O primeiro a...
Trata da possibilidade de retenção de imposto sobre a renda na fonte de rendimentos acumulados
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da tributação dos serviços prestados por uma construt...
O trabalho diz respeito a taxas e suas origens no direito brasileiro. Trata, ainda, do imposto sobre...
Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ...
Trata da cobrança de imposto de renda de pessoa jurídica por parte das autarquias. Informa que as au...
Analisa a hipótese de retenção na fonte por Estado-Membro do imposto de renda incidente sobre o paga...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre as indenizações pagas perante erro cometido na conver...
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é um tributo federal que incide sobre os re...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Analisa o tratamento tributário diferenciado em relação às sociedades cooperativas, abordando a não ...
Artigo publicado em revista científica internacionalO objetivo do estudo foi avaliar a divulgação de...
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Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfr...
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Discorre sobre os artigos 1º e 5º da Lei Estadual nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002. O primeiro a...
Trata da possibilidade de retenção de imposto sobre a renda na fonte de rendimentos acumulados
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da tributação dos serviços prestados por uma construt...
O trabalho diz respeito a taxas e suas origens no direito brasileiro. Trata, ainda, do imposto sobre...
Traz reflexão sobre a imunidade tributária dos proventos de maiores de sessenta e cinco anos quanto ...
Trata da cobrança de imposto de renda de pessoa jurídica por parte das autarquias. Informa que as au...
Analisa a hipótese de retenção na fonte por Estado-Membro do imposto de renda incidente sobre o paga...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre as indenizações pagas perante erro cometido na conver...
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é um tributo federal que incide sobre os re...
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Analisa o tratamento tributário diferenciado em relação às sociedades cooperativas, abordando a não ...
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