Add to ORKGTrata dos aspectos formais relativos à supremacia do interesse público e da restrição dos direitos, liberdades e garantias fundamentais."... não existe, portanto, em vista do regime jurídico de aplicação, colisão e, mormente, restrição dos direitos fundamentais, um critério universal, válido para todas as situações de colisão, de preferência ou supremacia do interesse público sobre o privado.
Os direitos fundamentais, como os demais direitos que constituem o ordenamento jurídico brasileiro, ...
A partir dos anos 1990 ocorreu a quebra do monismo epistemológico do paradigma da supremacia do inte...
O Direito Administrativo é tradicionalmente explicado a partir da precedência da sociedade sobre o i...
1 Considerações preliminares - 2 A Constituição e os direitos fundamentais - 3 Aspectos do regime ju...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses,...
O presente artigo busca analisar a caracterização, ou não, do princípio da supremacia do interesse p...
O presente artigo examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponi...
Procura demonstrar a inconsistência teórica do princípio da supremacia do interesse público sobre o...
Analisa o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, interpretando-o à luz da ...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
Tece considerações acerca do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado....
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
Examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponibilidade, caso jud...
Logo que a pandemia foi reconhecida e a calamidade decretada, algumas páginas esmaecidas do Direito ...
Os direitos fundamentais, como os demais direitos que constituem o ordenamento jurídico brasileiro, ...
A partir dos anos 1990 ocorreu a quebra do monismo epistemológico do paradigma da supremacia do inte...
O Direito Administrativo é tradicionalmente explicado a partir da precedência da sociedade sobre o i...
1 Considerações preliminares - 2 A Constituição e os direitos fundamentais - 3 Aspectos do regime ju...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses,...
O presente artigo busca analisar a caracterização, ou não, do princípio da supremacia do interesse p...
O presente artigo examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponi...
Procura demonstrar a inconsistência teórica do princípio da supremacia do interesse público sobre o...
Analisa o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, interpretando-o à luz da ...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
Tece considerações acerca do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado....
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Examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponibilidade, caso jud...
Logo que a pandemia foi reconhecida e a calamidade decretada, algumas páginas esmaecidas do Direito ...
Os direitos fundamentais, como os demais direitos que constituem o ordenamento jurídico brasileiro, ...
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