Add to ORKGAborda os limites e possibilidades dos diferentes sistemas de jurisdição administrativa, quais sejam: o sistema administrativo, o sistema judicialista e o sistema misto. Estuda também o controle judicial da administração pública.Título especial: Temas do Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo
Trata de temas como o regime legal das contratações administrativas na Bolívia e seus aspectos gerai...
Propõe uma interpretação conjunta dos dispositivos constitucionais que determinam a competência dos ...
Apresenta os fundamentos e as principais concepções do direito público americano, além de abordar as...
Aborda temas como o Estado democrático de direito, o controle jurisdicional e a separação de poderes...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
Promove um estudo do controle judicial da atividade da administração pública na Espanha, buscando de...
O presente trabalho acadêmico tem como tema de estudo o controle jurisdicional dos atos administrati...
No modelo de estado democrático de direito em que vivemos temos o estado no sentido de administração...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
Analisa o controle judicial da discricionariedade administrativa, examinando os temas da divisão ent...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Aborda a administração da justiça e o controle das atividades administrativas desenvolvidas no âmbit...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo...
Trata de temas como o regime legal das contratações administrativas na Bolívia e seus aspectos gerai...
Propõe uma interpretação conjunta dos dispositivos constitucionais que determinam a competência dos ...
Apresenta os fundamentos e as principais concepções do direito público americano, além de abordar as...
Aborda temas como o Estado democrático de direito, o controle jurisdicional e a separação de poderes...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
Promove um estudo do controle judicial da atividade da administração pública na Espanha, buscando de...
O presente trabalho acadêmico tem como tema de estudo o controle jurisdicional dos atos administrati...
No modelo de estado democrático de direito em que vivemos temos o estado no sentido de administração...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
Analisa o controle judicial da discricionariedade administrativa, examinando os temas da divisão ent...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Aborda a administração da justiça e o controle das atividades administrativas desenvolvidas no âmbit...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo...
Trata de temas como o regime legal das contratações administrativas na Bolívia e seus aspectos gerai...
Propõe uma interpretação conjunta dos dispositivos constitucionais que determinam a competência dos ...
Apresenta os fundamentos e as principais concepções do direito público americano, além de abordar as...