Analisa a função essencial do direito administrativo como controlador e limitador da administração pública
Limitações da atuação ministerial frente à atividade jurisdicional, atentando para a distinção exist...
El control externo en la administración pública tiene que ver con z capacidad de monitorear, supervi...
Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Públic
Discorre sobre o exercício da função executiva, conferida precipuamente à administração pública
Los supuestos dos modelos del Derecho Administrativo - El Derecho Administrativo como instrumento de...
Aborda temas relacionados ao controle dos serviços públicos por instituições públicas na Argentina, ...
Estuda como a privatização dos serviços públicos fez surgir uma nova função atribuída ao poder públi...
Examina o controle de convencionalidade na administração pública da Argentina. Analisa os novos prin...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Este trabajo pretende analizar el impacto de la aplicación de dicho principio en la contratación adm...
Examina principalmente como deve ser qualificada a situação jurídica de um particular quando começa ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Limites do controle da administração pública no Estado de direito - XXXII Congresso Brasileiro de Di...
Consultoria Legislativa - Área II - Direito Penal Econômico. Direito Administrativo Sancionador
Trata de temas como o Estado pós-social e infraestrutura da administração pública, procedimento e fu...
Limitações da atuação ministerial frente à atividade jurisdicional, atentando para a distinção exist...
El control externo en la administración pública tiene que ver con z capacidad de monitorear, supervi...
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