Add to ORKGAnalisa a legitimação pelo procedimento administrativo no Estado democrático dentro dos limites da racionalidade formal-burocrática
QUE BOCA É ESTA? Limites e possibilidades das novas audiências públicas na legitimação democrática d...
O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro ...
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisand...
1 Introdução - 2 Racionalidade formal-burocrática: o modelo que informa o procedimento administrativ...
Apresenta noções acerca de legitimidade processual das partes no processo administrativo, analisand...
O presente escrito pretende examina inicialmente alguns aspectos revelados pela denominada “administ...
Resumo: Trata a presente monografia da legitimação ativa para os pedidos de suspensão de liminares e...
RESUMO: Objetiva-se analisar os direitos e garantias fundamentais enquanto parâmetro para a atuação ...
RESUMO: Objetiva-se analisar os direitos e garantias fundamentais enquanto parâmetro para a atuação ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda os seguintes temas: hegemonia do interesse público, limitações impostas ao poder público, pri...
Apresenta os conceitos, características, evolução e tendências da administração burocrática e da adm...
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qual...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de o Município acolher recurso adminis...
O presente artigo analisa a relação entre a nota de empenho e os contratos administrativos praticado...
QUE BOCA É ESTA? Limites e possibilidades das novas audiências públicas na legitimação democrática d...
O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro ...
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisand...
1 Introdução - 2 Racionalidade formal-burocrática: o modelo que informa o procedimento administrativ...
Apresenta noções acerca de legitimidade processual das partes no processo administrativo, analisand...
O presente escrito pretende examina inicialmente alguns aspectos revelados pela denominada “administ...
Resumo: Trata a presente monografia da legitimação ativa para os pedidos de suspensão de liminares e...
RESUMO: Objetiva-se analisar os direitos e garantias fundamentais enquanto parâmetro para a atuação ...
RESUMO: Objetiva-se analisar os direitos e garantias fundamentais enquanto parâmetro para a atuação ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda os seguintes temas: hegemonia do interesse público, limitações impostas ao poder público, pri...
Apresenta os conceitos, características, evolução e tendências da administração burocrática e da adm...
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qual...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de o Município acolher recurso adminis...
O presente artigo analisa a relação entre a nota de empenho e os contratos administrativos praticado...
QUE BOCA É ESTA? Limites e possibilidades das novas audiências públicas na legitimação democrática d...
O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro ...
Trata da legitimidade para agir ou legitimidade ad causam no âmbito do direito processual, analisand...