Trata da repartição objetiva de riscos nos contratos entre entidade pública e iniciativa privada
No decorrer da história, diversas foram as medidas punitivas adotadas pelos países, no mundo, a fim ...
O presente trabalho tem por objetivo a contextualização histórica das Parcerias Público-Privadas (PP...
Analisa a regência da Lei de responsabilidade fiscal sobre os contratos realizados nas Parcerias Púb...
1 O tema do risco posto hoje como condicionante ao deslanchar das parcerias público-privadas – 2 Ide...
Discute criticamente as características dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), apontand...
Investiga os obstáculos e saídas para a partilha de riscos em contratos administrativos em geral, no...
Este trabalho tem por finalidade fazer umabreve análise sobre o projeto de PPP prisional doEstado de...
Aborda o tema das parcerias público-privadas (PPP). Analisa o primeiro projeto de PPP do país na áre...
Aborda os riscos ao desenvolvimento do instituto da parceria público-privada (PPP) e estuda uma solu...
Apresenta legislação que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs), assim como seus princípios, obje...
1 Introdução - 2 PPPs: o modelo brasileiro - 2.1 Da natureza contratual - 2.2 Dos riscos partilhávei...
Apresenta as características, a regulação e os princípios constitucionais das PPPs no modelo normati...
Trata de temas como a distribuição dos riscos como instrumento à configuração eficiente de uma PPP, ...
Trata da revisão de contrato emergencial de serviços de natureza continuada, bem como acerca da defi...
Baseando-se no marco teórico de estruturas de governança e instituições econômicas, esta pesquisa te...
No decorrer da história, diversas foram as medidas punitivas adotadas pelos países, no mundo, a fim ...
O presente trabalho tem por objetivo a contextualização histórica das Parcerias Público-Privadas (PP...
Analisa a regência da Lei de responsabilidade fiscal sobre os contratos realizados nas Parcerias Púb...
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