Add to ORKGAnalisa o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos enfatizando a necessidade da sua manutenção, conforme determina o texto constitucional, propondo uma nova leitura em razão das modificações que se operam no regime jurídico administrativo em face da atual conformação do Estado
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
Buscou-se neste trabalho abordar a questão do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
Buscou-se neste trabalho abordar a questão do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...