Add to ORKGBusca constatar a divergência entre a garantia constitucional dos direitos sociais e sua aplicação prática
A Constituição Federal de 1988 trouxe o maior grau de proteção normativa já concedida à saúde, ao tê...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
O presente artigo busca trazer algumas reflexões teóricas acerca da conceituação doutrinária dos dir...
Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
O presente trabalho realiza uma reflexão sobre alguns poucos elementos constitutivos da disciplina E...
O artigo propõe a reflexão sobre a interdisciplinaridade presente na temática ambiental, através de ...
REFLEXÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA DA CULTURA ORGANIZACIONAL NA SAÚDE DOS TRABALHADORE
O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
O presente artigo é uma reflexão sobre a situação ambiental atual que está areclamar do julgador uma...
A partir dos dados do Direito português, mas a pensar em ordenamentos como o brasileiro, onde esse d...
O objetivo do presente trabalho é perscrutar os efeitos do Direito de Herança sobre as desigualdades...
A Constituição declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universa...
Dissertação de Mestrado em Gestão da Formação e Administração Educacional apresentada à Faculdade de...
Discorre sobre as ações constitucionais como espécies de garantias constitucionais, avaliando as imp...
A Constituição Federal de 1988 trouxe o maior grau de proteção normativa já concedida à saúde, ao tê...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
O presente artigo busca trazer algumas reflexões teóricas acerca da conceituação doutrinária dos dir...
Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
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O presente artigo possui como objetivo fazer uma correlação dos direitos fundamentais e a atuação re...
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Discorre sobre as ações constitucionais como espécies de garantias constitucionais, avaliando as imp...
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