Add to ORKGDiscute criticamente as características dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), apontando os mais significativos desafios regulatórios
Trata de temas como a definição de parceria público-privada (PPP) segundo a nova disciplina legislat...
Aborda o tema das parcerias público-privadas (PPP). Analisa o primeiro projeto de PPP do país na áre...
Verifica as condições exigidas pela Lei nº 11.079, de 2004, para a contratação sob a forma de parcer...
Aborda os riscos ao desenvolvimento do instituto da parceria público-privada (PPP) e estuda uma solu...
Apresenta legislação que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs), assim como seus princípios, obje...
1 Introdução - 2 PPPs: o modelo brasileiro - 2.1 Da natureza contratual - 2.2 Dos riscos partilhávei...
Apresenta as características, a regulação e os princípios constitucionais das PPPs no modelo normati...
Este trabalho tem por finalidade fazer umabreve análise sobre o projeto de PPP prisional doEstado de...
O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público...
Trata das parecerias público-privadas e a história dos vínculos do poder público e o setor privado n...
Trata da repartição objetiva de riscos nos contratos entre entidade pública e iniciativa privada
O presente artigo será dedicado ao exame das parcerias público-privadas, conhecidas no seio da socie...
As Parcerias Público-Privadas são definidas pela Lei 11.079 define PPP como contrato de concessão se...
Analisa a regência da Lei de responsabilidade fiscal sobre os contratos realizados nas Parcerias Púb...
Trata da aplicabilidade das parceiras público-privadas na administração pública direta e indireta e ...
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