Add to ORKGBusca verificar quais foram as mudanças sociais que motivaram a inclusão expressa da defesa do consumidor na Constituição de 1988. Estuda a defesa do consumidor na legislação anterior à Constituição, como o Código Civil de 1916 no tangente a intervenção do Estado na economia. Analisa o Código de Defesa do Consumidor
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
O presente texto representa o desenvolvimento e a ampliação do tema objeto da exposição feita ao XVI...
O primeiro passo deste artigo é analisar os aspectos econômicos do Estado, sobretudo do Estado brasi...
Direito e economia. A relação entre direito e economia nos paradigmas do Estado Liberal, do Estado s...
O presente estudo trata das questões relativas ao Direito do Consumidor na Constituição Federal e su...
A finalidade estatal não pode ser outra, senão a garantia e proteção da existência (digna) de seus g...
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserid...
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na condição de empresário, tem constituciona...
Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata de diversos aspectos relacionados à proteção do consumidor visando difundir uma implicação nec...
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, d...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O artigo aborda as cotas sociais de felicidade estabelecidas pelo catálogo de direitos fundamentais,...
O presente estudo buscou realizar uma análise face a proteção dos direitos dos consumidores no que t...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
O presente texto representa o desenvolvimento e a ampliação do tema objeto da exposição feita ao XVI...
O primeiro passo deste artigo é analisar os aspectos econômicos do Estado, sobretudo do Estado brasi...
Direito e economia. A relação entre direito e economia nos paradigmas do Estado Liberal, do Estado s...
O presente estudo trata das questões relativas ao Direito do Consumidor na Constituição Federal e su...
A finalidade estatal não pode ser outra, senão a garantia e proteção da existência (digna) de seus g...
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserid...
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na condição de empresário, tem constituciona...
Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata de diversos aspectos relacionados à proteção do consumidor visando difundir uma implicação nec...
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, d...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O artigo aborda as cotas sociais de felicidade estabelecidas pelo catálogo de direitos fundamentais,...
O presente estudo buscou realizar uma análise face a proteção dos direitos dos consumidores no que t...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
O presente texto representa o desenvolvimento e a ampliação do tema objeto da exposição feita ao XVI...
O primeiro passo deste artigo é analisar os aspectos econômicos do Estado, sobretudo do Estado brasi...