Apresenta os fundamentos e as principais concepções do direito público americano, além de abordar as raízes hispânicas dos princípios judiciários americano.Edição especial: artigos dos professores participantes do II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo - volume III
Apresenta os conceitos do constitucionalismo e do direito administrativo italiano e europeu.Edição e...
Volume I (23, VIII, 416 páxinas) -- volume II (372 páxinas) -- volume III (351, [1] páxinas
Analisa o direito administrativo do ponto de vista do ordenamento constitucional do Uruguai.Edição e...
Aborda os limites e possibilidades dos diferentes sistemas de jurisdição administrativa, quais sejam...
Aborda o princípio da proporcionalidade dentro do direito administrativo espanhol e faz uma análise ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as características atuais do ...
Apresenta o princípio de igualdade dos indivíduos nos países da América Latina.Edição especial: arti...
Objetiva-se identificar o conceito de ativismo; diferenciar o ativismo judicial e transnacional; a a...
Propõe uma reflexão sobre os limites da imunidade e revisão do ato discricionário pelo Poder Judiciá...
Apresenta, com uma abordagem histórica, a evolução do direito administrativo e constitucional bolivi...
Analisa os princípios que regem o direito administrativo venezuelano.Edição especial: artigos dos pr...
Discorre sobre o sistema judiciário norte-americano. Salienta o avançado estágio em que se encontra,...
Analisa e executoriedade do ato administrativo, prevista como regra geral na maioria dos ordenamento...
Trata da influencia americana do direito constitucional. Examina o advento do modelo de constituiçã...
Resumo: No presente artigo examinaram-se as origens históricas do judicial review nos Estados Unidos...
Apresenta os conceitos do constitucionalismo e do direito administrativo italiano e europeu.Edição e...
Volume I (23, VIII, 416 páxinas) -- volume II (372 páxinas) -- volume III (351, [1] páxinas
Analisa o direito administrativo do ponto de vista do ordenamento constitucional do Uruguai.Edição e...
Aborda os limites e possibilidades dos diferentes sistemas de jurisdição administrativa, quais sejam...
Aborda o princípio da proporcionalidade dentro do direito administrativo espanhol e faz uma análise ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as características atuais do ...
Apresenta o princípio de igualdade dos indivíduos nos países da América Latina.Edição especial: arti...
Objetiva-se identificar o conceito de ativismo; diferenciar o ativismo judicial e transnacional; a a...
Propõe uma reflexão sobre os limites da imunidade e revisão do ato discricionário pelo Poder Judiciá...
Apresenta, com uma abordagem histórica, a evolução do direito administrativo e constitucional bolivi...
Analisa os princípios que regem o direito administrativo venezuelano.Edição especial: artigos dos pr...
Discorre sobre o sistema judiciário norte-americano. Salienta o avançado estágio em que se encontra,...
Analisa e executoriedade do ato administrativo, prevista como regra geral na maioria dos ordenamento...
Trata da influencia americana do direito constitucional. Examina o advento do modelo de constituiçã...
Resumo: No presente artigo examinaram-se as origens históricas do judicial review nos Estados Unidos...
Apresenta os conceitos do constitucionalismo e do direito administrativo italiano e europeu.Edição e...
Volume I (23, VIII, 416 páxinas) -- volume II (372 páxinas) -- volume III (351, [1] páxinas
Analisa o direito administrativo do ponto de vista do ordenamento constitucional do Uruguai.Edição e...