Add to ORKGApresenta a teoria do mandado de segurança diante a evolução do direito processual civil. Analisa a influência das modificações do Código de Processo sobre a tutela mandamental
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
O presente trabalho analisa as tensões institucionais entre os poderes Legislativo e Judiciário por ...
O mandado de segurança deve ser compreendido à luz não da lei ordinária, mas do texto constitucional...
Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituiç...
Trata sobre o procedimento especial do mandado de segurança e faz uma comparação do instituto com o ...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
O processo civil coletivo( que visa também a proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e ...
A presente pesquisa objetiva analisar se as decisões – liminar e final – do Supremo Tribunal Federal...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
Trata-se de investigação que habilita, a partir do percurso histórico do processo civil desde o dire...
O presente artigo analisa os principais aspectos do mandado de segurança, instrumento de tutela dos ...
Examina alguns aspectos da nova lei de mandado de segurança, focando nos conceitos de direito públic...
O presente artigo possui como objeto de análise o mandado de segurança coletivo, previsto como garan...
Resumo:O objetivo do presente trabalho é demonstrar que, considerando o conceito de direito à saúde,...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
O presente trabalho analisa as tensões institucionais entre os poderes Legislativo e Judiciário por ...
O mandado de segurança deve ser compreendido à luz não da lei ordinária, mas do texto constitucional...
Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituiç...
Trata sobre o procedimento especial do mandado de segurança e faz uma comparação do instituto com o ...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
O processo civil coletivo( que visa também a proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e ...
A presente pesquisa objetiva analisar se as decisões – liminar e final – do Supremo Tribunal Federal...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
Trata-se de investigação que habilita, a partir do percurso histórico do processo civil desde o dire...
O presente artigo analisa os principais aspectos do mandado de segurança, instrumento de tutela dos ...
Examina alguns aspectos da nova lei de mandado de segurança, focando nos conceitos de direito públic...
O presente artigo possui como objeto de análise o mandado de segurança coletivo, previsto como garan...
Resumo:O objetivo do presente trabalho é demonstrar que, considerando o conceito de direito à saúde,...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
O presente trabalho analisa as tensões institucionais entre os poderes Legislativo e Judiciário por ...