Add to ORKGTrata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal. Tece considerações acerca do contencioso administrativo no sistema legal brasileiro, destacando as diferenças do tratamento dado ao tema em relação à legislação constitucional e ordinária portuguesa
Tradicionalmente, em Portugal, o contencioso administrativo era concebido como uma garantia dos part...
Analisa “o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de t...
O presente estudo visa analisar a trajetória de transformações na estrutura social e política do Bra...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
Inclui bibliografia.Estudo comparado sobre as principais disposições referentes ao Direito Administr...
Demonstra as características dos contratos da administração no direito brasileiro e no direito inglê...
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparativa entre o entendimento da doutrina ...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
Estuda a influência do direito estrangeiro, representado pelo sistema de base romanística, liderado ...
Tratando-se de um estudo de micro comparação, o texto tem por objetivo primordial proceder a uma c...
Tradicionalmente, em Portugal, o contencioso administrativo era concebido como uma garantia dos part...
Analisa “o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de t...
O presente estudo visa analisar a trajetória de transformações na estrutura social e política do Bra...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
Inclui bibliografia.Estudo comparado sobre as principais disposições referentes ao Direito Administr...
Demonstra as características dos contratos da administração no direito brasileiro e no direito inglê...
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparativa entre o entendimento da doutrina ...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
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O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
Estuda a influência do direito estrangeiro, representado pelo sistema de base romanística, liderado ...
Tratando-se de um estudo de micro comparação, o texto tem por objetivo primordial proceder a uma c...
Tradicionalmente, em Portugal, o contencioso administrativo era concebido como uma garantia dos part...
Analisa “o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de t...
O presente estudo visa analisar a trajetória de transformações na estrutura social e política do Bra...