Faz um apanhado geral sobre atividade registral, especifica registro civil das pessoas jurídicas, indica atribuições e efeitos do mesmo. Trata também da aquisição da personalidade jurídica e espécies de pessoas jurídicas de direito privado: associações, fundações, organizações religiosas e partidos político
Este projeto de pesquisa visa facilitar o acesso às informações para obtenção de autorizações para C...
Esta dissertação tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para...
Este trabalho visa abordar a prática da adesão da Ata de Registro de Preços por órgãos não participa...
A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre...
A organização religiosa sempre foi considerada associação em sua essência, por se caracterizar pela ...
O objetivo desse relatório é inventariar as principais característica do registro civil brasileiro, ...
Este estudo tem como objetivo geral examinar o comportamento do sub-registro de nascimentos no Regis...
Aborda a inclusão das organizações religiosas, por meio da Lei nº 10.825, de 2003, no rol das pessoa...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
Temos vindo a procurar identificar as Organizações Não Governamentais sobre o Património. Esta é uma...
O presente estudo traz por temática os impactos que a ausência do registro civil de nascimento causa...
O presente trabalho teve por objeto o estudo da atividade registral imobiliária em aspectos gerais. ...
Trata da atividade notarial e registral, analisando sua natureza jurídica e a responsabilidade civil...
O trabalho tem por objeto demonstrar a necessidade de efetivação do controle e da eficácia na Admini...
O objetivo deste trabalho é demonstrar como o registro de preços, realizado a partir do pregão, agil...
Este projeto de pesquisa visa facilitar o acesso às informações para obtenção de autorizações para C...
Esta dissertação tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para...
Este trabalho visa abordar a prática da adesão da Ata de Registro de Preços por órgãos não participa...
A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre...
A organização religiosa sempre foi considerada associação em sua essência, por se caracterizar pela ...
O objetivo desse relatório é inventariar as principais característica do registro civil brasileiro, ...
Este estudo tem como objetivo geral examinar o comportamento do sub-registro de nascimentos no Regis...
Aborda a inclusão das organizações religiosas, por meio da Lei nº 10.825, de 2003, no rol das pessoa...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
Temos vindo a procurar identificar as Organizações Não Governamentais sobre o Património. Esta é uma...
O presente estudo traz por temática os impactos que a ausência do registro civil de nascimento causa...
O presente trabalho teve por objeto o estudo da atividade registral imobiliária em aspectos gerais. ...
Trata da atividade notarial e registral, analisando sua natureza jurídica e a responsabilidade civil...
O trabalho tem por objeto demonstrar a necessidade de efetivação do controle e da eficácia na Admini...
O objetivo deste trabalho é demonstrar como o registro de preços, realizado a partir do pregão, agil...
Este projeto de pesquisa visa facilitar o acesso às informações para obtenção de autorizações para C...
Esta dissertação tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para...
Este trabalho visa abordar a prática da adesão da Ata de Registro de Preços por órgãos não participa...