Add to ORKGTrata dos limites do controle judicial sobre decisões tomadas no exercício de competências discricionárias ou com base na interpretação de conceitos jurídicos indeterminados, no contexto do setor de telecomunicações
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Trata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de anális...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
Enfoca a relação entre os conceitos jurídicos indeterminados e o poder discricionário. A partir dos ...
Pretende demonstrar, reportando-se à teoria da adequabilidade normativa, desenvolvida por Klaus Günt...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo...
Orientador: Prof. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
O limite do exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos abrange inclusive os atos c...
Analisa a questão clássica do controle de discricionariedade administrativa judicial. Inicia pela an...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
Analisa a questão da crise do conceito normativo e do conceito legal de discricionariedade na atuaç...
O presente trabalho acadêmico tem como tema de estudo o controle jurisdicional dos atos administrati...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Trata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de anális...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
Enfoca a relação entre os conceitos jurídicos indeterminados e o poder discricionário. A partir dos ...
Pretende demonstrar, reportando-se à teoria da adequabilidade normativa, desenvolvida por Klaus Günt...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo...
Orientador: Prof. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
O limite do exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos abrange inclusive os atos c...
Analisa a questão clássica do controle de discricionariedade administrativa judicial. Inicia pela an...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
Analisa a questão da crise do conceito normativo e do conceito legal de discricionariedade na atuaç...
O presente trabalho acadêmico tem como tema de estudo o controle jurisdicional dos atos administrati...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
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O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Trata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de anális...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...