Add to ORKGTrata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de intervenção estatal, os limites da intervenção, breves notas sobre as agências reguladoras, e a competência reguladora das agências
A experiência demonstrou que somente os instrumentos de mercado não são suficientes para assegurar o...
Trata dos determinantes econômicos dos fluxos de comércio entre as economias componentes do Mercosul...
A experiência demonstrou que somente os instrumentos de mercado não são suficientes para assegurar o...
Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto d...
Aborda temas como a intervenção sobre o domínio econômico, normas jurídicas, indução negativa, final...
199 f.O objetivo desta dissertação é propor o postulado da proporcionalidade como instrumento de con...
Versa sobre a atividade de regulação, analisando o equilíbrio regulatório e a noção de sistemas. Tra...
Trata da intervenção da regulação estatal nas diferentes atividades econômicas do setor de gás, assi...
Estuda a atividade administrativa de fomento como instrumento de intervenção do Estado no domínio pr...
Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Cont...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Reflete sobre o Estado regulador e o ente agência reguladora no contexto e no panorama jurídico atua...
O presente artigo tem como escopo discutir o surgimento das Agências Reguladoras diante da evolução ...
Estuda a atividade econômica no serviço público, a regulação econômica e o papel da empresa estatal
O objetivo do presente trabalho é analisar a nova forma de intervenção do Estado no domínio econômic...
A experiência demonstrou que somente os instrumentos de mercado não são suficientes para assegurar o...
Trata dos determinantes econômicos dos fluxos de comércio entre as economias componentes do Mercosul...
A experiência demonstrou que somente os instrumentos de mercado não são suficientes para assegurar o...
Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto d...
Aborda temas como a intervenção sobre o domínio econômico, normas jurídicas, indução negativa, final...
199 f.O objetivo desta dissertação é propor o postulado da proporcionalidade como instrumento de con...
Versa sobre a atividade de regulação, analisando o equilíbrio regulatório e a noção de sistemas. Tra...
Trata da intervenção da regulação estatal nas diferentes atividades econômicas do setor de gás, assi...
Estuda a atividade administrativa de fomento como instrumento de intervenção do Estado no domínio pr...
Analisa as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 42/2003 no regime jurídico das Cont...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência regulatória de agência reguladora, espec...
Reflete sobre o Estado regulador e o ente agência reguladora no contexto e no panorama jurídico atua...
O presente artigo tem como escopo discutir o surgimento das Agências Reguladoras diante da evolução ...
Estuda a atividade econômica no serviço público, a regulação econômica e o papel da empresa estatal
O objetivo do presente trabalho é analisar a nova forma de intervenção do Estado no domínio econômic...
A experiência demonstrou que somente os instrumentos de mercado não são suficientes para assegurar o...
Trata dos determinantes econômicos dos fluxos de comércio entre as economias componentes do Mercosul...
A experiência demonstrou que somente os instrumentos de mercado não são suficientes para assegurar o...