Add to ORKGTrata de temas como livre iniciativa e livre concorrência, mercado livre e regulação externa, práticas desleais, desobediência à lei como prática anticoncorrencial, possível efeito anticompetitivo de prática amparada em liminar judicial, e concorrência proibida e aumento arbitrário de lucros
Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ
O presente artigo trata dos limites da autonomia privada e da liberdade contratual dos agentes econô...
A presente tese aborda um tema do Direito Econômico O presente trabalho estuda a ação estatal interv...
Aborda o abuso de poder como um todo, apresentando as infrações à ordem econômica, e o abuso de pode...
Analisa o fato de alguns atos, no campo econômico, que possam limitar ou prejudicar a livre concorrê...
Trata do controle da atividade jurisdicional para garantia da economia. Analisa a repercussão econôm...
O poder público não é livre para contratar serviços e adquirir produtos de quem quiser, vez que os r...
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Po...
1 O poder econômico na legislação eleitoral - 2 A noção de abuso de poder econômico - 3 Os remédios ...
Inclui notas bibliográficas.Ivan Lira de CarvalhoIntrodução -- O descumprimento de ordem judicial --...
Comentário ao Ap. 423.749-8Juiz relator: Ricardo CredieEmenta: Ao tipo de invasão da propriedade par...
Discute o controle jurisdicional sobre atos emanados pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômic...
Informa os princípios da ordem econômica. Descreve as características da Ação Direta de Inconstituci...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as...
O presente artigo aponta duas das formas ilícitas empregadas na propaganda eleitoral, uma que é a ve...
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O presente artigo trata dos limites da autonomia privada e da liberdade contratual dos agentes econô...
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