Add to ORKGDebate a existência ou não de um déficit democrático nas agências de regulação independentes.Debate promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público em maio de 2003 para debater o tema da relação entre democracia e agências independentes, com a participação dos professores Marçal Justin Filho, Egon Bockmann Moreira, Alexandre Santos de Aragão, Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Jacintho Arruda Câmara e Celso Fernandes Campilongo
A «crise da democracia» (CdD) tornou-se recentemente um dos temas mais debatidos na literatura sobre...
No âmbito da ciência política tem crescido o debate em torno da definição e operacionalização do co...
Geral: Debater as possibilidades de participação efetivas dos docentes na definição de políticas edu...
Questiona e debate a existência de um déficit democrático na regulação independente
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
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A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O último debate entre os candidatos a presidente no primeiro turno, realizado ontem à noite (2) na R...
A recente crise no setor da aviação civil brasileira reativou o debate público acerca do modelo regu...
O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o ...
O presente artigo debate os impasses para realização de uma Democracia Substancial no Brasil. Para c...
O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o ...
O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o ...
A proposta deste artigo é discutir a relação entre democracia, participação e deliberação. Com este ...
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