Trata de temas como a judicialização da formulação e execução orçamentárias, o planejamento como instrumento de controle objetivo de eficiência na execução de políticas públicas, o choque de gerações e a distinção entre políticas de Estado e políticas de Governo, a racionalidade como parâmetro objetivo de controle da eficiência das políticas públicas, e a eficiência pela subsidiariedade na organização administrativa
Tece considerações sobre controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde públic...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
Tece considerações sobre a ligação entre o neoconstitucionalismo, a política e a administração públi...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) po...
Justifica-se este artigo não propriamente pela problemática da judicialização das políticas públicas...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
Estuda a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas, buscando novos crit...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...
Propõe-se neste artigo analisar os efeitos das políticas de ajuste estrutural e de estabilização rec...
Trata sobre o ativismo judicial, fenômeno conhecido, também, como a judicialiação das políticas públ...
Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
22 PáginasEste artículo analiza la relación entre el control judicial de constitucionalidad y la leg...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
Tece considerações sobre controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde públic...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
Tece considerações sobre a ligação entre o neoconstitucionalismo, a política e a administração públi...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) po...
Justifica-se este artigo não propriamente pela problemática da judicialização das políticas públicas...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
Estuda a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas, buscando novos crit...
Analisa o controle de constitucionalidade, juricidade e tecnica legislativa que são submetidas as pr...
Propõe-se neste artigo analisar os efeitos das políticas de ajuste estrutural e de estabilização rec...
Trata sobre o ativismo judicial, fenômeno conhecido, também, como a judicialiação das políticas públ...
Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
22 PáginasEste artículo analiza la relación entre el control judicial de constitucionalidad y la leg...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
Tece considerações sobre controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde públic...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...