Add to ORKGDiscute o lugar que os consumidores de bens e os usuários de serviços ocupam na Constituição portuguesa
Trata da definição, à luz dos ditames constitucionais, dos estatutos jurídicos das sociedades de eco...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
Trata das seções do Código de Defesa do Consumidor que cuidam da oferta, apresentação e publicidade,...
Trata das relações de consumo na sociedade e mais especificamente no âmbito do Mercosul do ponto de ...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade de Assembleia Legislativa, ao elab...
Aborda dentro do contexto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor os direitos coletivos e...
Trata-se de discurso.Traz o discurso do Procurador Geral da República, no Fórum Brasileiro de Direit...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
Trata da garantia da tutela de direitos: a admissibilidade da demanda, da distribuição do ônus da pr...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do Consumidor consagram, entre outros, o di...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n....
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Trata da definição, à luz dos ditames constitucionais, dos estatutos jurídicos das sociedades de eco...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
Trata das seções do Código de Defesa do Consumidor que cuidam da oferta, apresentação e publicidade,...
Trata das relações de consumo na sociedade e mais especificamente no âmbito do Mercosul do ponto de ...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade de Assembleia Legislativa, ao elab...
Aborda dentro do contexto constitucional e do Código de Defesa do Consumidor os direitos coletivos e...
Trata-se de discurso.Traz o discurso do Procurador Geral da República, no Fórum Brasileiro de Direit...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
Trata da garantia da tutela de direitos: a admissibilidade da demanda, da distribuição do ônus da pr...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
A Constituição da República Portuguesa e a Lei de Defesa do Consumidor consagram, entre outros, o di...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n....
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Trata da definição, à luz dos ditames constitucionais, dos estatutos jurídicos das sociedades de eco...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
Trata das seções do Código de Defesa do Consumidor que cuidam da oferta, apresentação e publicidade,...