Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
Trata do controle judicial de políticas públicas, suas possibilidades e limites, discorrendo sobre a...
Este trabalho aborda os limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo ...
O objetivo do presente estudo é analisar os limites à competência do juiz constitucional, os quais p...
A jurisdição constitucional, compreendida como a possibilidade de órgãos jurisdicionais revisarem at...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Fornece uma base comparativa entre a legalidade estrita e a evolução da interpretação atribuída pelo...
A presente dissertação resulta do estudo efetuado no âmbito da Justiça Constitucional relativamente ...
Analisa, através da reforma do judiciário, as mudanças do foro privilegiado para o processo e julgam...
Este trabalho trata do debate acerca da legitimidade da jurisdição constitucional e das disputas de ...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
A dissertação tem por objeto o estudo da restrição da eficácia temporal da decisão de inconstitucion...
A dissertação tem por objeto a análise do Conselho Nacional de Justiça, com a definição dos limites ...
A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
Trata do controle judicial de políticas públicas, suas possibilidades e limites, discorrendo sobre a...
Este trabalho aborda os limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo ...
O objetivo do presente estudo é analisar os limites à competência do juiz constitucional, os quais p...
A jurisdição constitucional, compreendida como a possibilidade de órgãos jurisdicionais revisarem at...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Fornece uma base comparativa entre a legalidade estrita e a evolução da interpretação atribuída pelo...
A presente dissertação resulta do estudo efetuado no âmbito da Justiça Constitucional relativamente ...
Analisa, através da reforma do judiciário, as mudanças do foro privilegiado para o processo e julgam...
Este trabalho trata do debate acerca da legitimidade da jurisdição constitucional e das disputas de ...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
A dissertação tem por objeto o estudo da restrição da eficácia temporal da decisão de inconstitucion...
A dissertação tem por objeto a análise do Conselho Nacional de Justiça, com a definição dos limites ...
A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
Trata do controle judicial de políticas públicas, suas possibilidades e limites, discorrendo sobre a...
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