Add to ORKGAnalisa a atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu impacto na atividade primária de fiscalizar o cumprimento da Constituição e dos deveres constitucionalmente impostos
Conferência proferida no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27.10.2005Discorre sobre a ...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos limites constitucionais impostos ao legislador ordin...
O presente estudo aborda – por meio do método indutivo e dos procedimentos de pesquisa bibliográfica...
Analisa a estrutura, a função e os poderes do Conselho Nacional de Justiça e faz um balanço crítico ...
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, foi criado com objetivo fiscalizado...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
Analisa “as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de ...
Trata de temas como direito à saúde na Constituição brasileira, mercado de serviços de saúde no Bras...
Trata de temas como função jurisdicional, administração da justiça e participação da sociedade, cláu...
Comentário ao Recurso Extraordinário 704.292/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Dias ...
Trata dos limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Pú...
“Analisa as diferenças entre os aspectos temporais do imposto de renda das pessoas físicas e jurídic...
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa...
Examina a Lei de improbidade administrativa e a Lei de responsabilidade fiscal. Discorre sobre os li...
O presente estudo visa analisar a validade da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça...
Conferência proferida no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27.10.2005Discorre sobre a ...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos limites constitucionais impostos ao legislador ordin...
O presente estudo aborda – por meio do método indutivo e dos procedimentos de pesquisa bibliográfica...
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