Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto de normas e instituições jurídicas que realizam uma determinada ordem econômica, regulando os limites da atuação e intervenção do Estado na atividade privada
Apresentação. O presente trabalho visa a debater os entrelaçamentos necessários entre ordem econômic...
O presente trabalho busca demonstrar as nalidades e as limitações da intervenção do Estado brasileir...
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos pr...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de int...
Apresenta uma exposição analítica, fundamentada na doutrina e jurisprudência, da competência estatal...
O objetivo do presente trabalho é contribuir para a elaboração dogmática de um conceito oriundo da e...
Estuda a atividade administrativa de fomento como instrumento de intervenção do Estado no domínio pr...
O artigo tem como tema a intervenção do Estado na atividade econômica, cujo objetivo foi desvelar a ...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as característ...
Este artigo trata objetivamente da função decisiva do ramo do Direito que trata da regulamentação do...
Após a crise de 2008, percebeu-se, novamente, a relevância do Estado como agente de atuação na ativi...
A globalização e as mudanças sociais fizeram com que os Estados se adequassem a uma nova perspectiva...
O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado n...
Apresentação. O presente trabalho visa a debater os entrelaçamentos necessários entre ordem econômic...
O presente trabalho busca demonstrar as nalidades e as limitações da intervenção do Estado brasileir...
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos pr...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de int...
Apresenta uma exposição analítica, fundamentada na doutrina e jurisprudência, da competência estatal...
O objetivo do presente trabalho é contribuir para a elaboração dogmática de um conceito oriundo da e...
Estuda a atividade administrativa de fomento como instrumento de intervenção do Estado no domínio pr...
O artigo tem como tema a intervenção do Estado na atividade econômica, cujo objetivo foi desvelar a ...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as característ...
Este artigo trata objetivamente da função decisiva do ramo do Direito que trata da regulamentação do...
Após a crise de 2008, percebeu-se, novamente, a relevância do Estado como agente de atuação na ativi...
A globalização e as mudanças sociais fizeram com que os Estados se adequassem a uma nova perspectiva...
O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado n...
Apresentação. O presente trabalho visa a debater os entrelaçamentos necessários entre ordem econômic...
O presente trabalho busca demonstrar as nalidades e as limitações da intervenção do Estado brasileir...
A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos pr...