Add to ORKGNomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribun...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Raul Araújo Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Concede aposentadoria a Aldir Guimarães Passarinho Junior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal...
Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribun...
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Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
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Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo ...
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