Add to ORKGAborda as causas do desenvolvimento urbano informal e suas implicações. Apresenta a necessidade de políticas públicas articuladas e programas da política habitacional do governo federal e perspectivas para a regularização fundiária
A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo o...
A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo o...
A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo o...
O presente artigo discute os programas de regularização de assentamentos informais ou ...
Analisa alternativas para uma efetiva regularização urbanística em áreas particulares e públicas e e...
A regularização fundiária tem sido conduzida historicamente a partir de uma visão patrimonialista e ...
O processo de urbanização brasileiro vem ocorrendo de forma acelerada e desorganizada desde a década...
Discorre sobre o parcelamento irregular do solo urbano no Brasil, apresentando seus aspectos históri...
Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado s...
Trata das regras sobre regularização fundiária para edição de um "Estatuto de Responsabilidade Terri...
Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado s...
Apresenta reflexões gerais sobre os principais aspectos jurídicos dos programas de regularização de ...
A irregularidade fundiária urbana configura-se como uma das principais problemáticas inerentes ao co...
Apresenta aspectos gerais sobre o desenvolvimento de assentamentos irregulares no México, abordando ...
O presente artigo tem como tema a atual situação da regularização fundiária dascidades brasileiras, ...
A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo o...
A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo o...
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O presente artigo discute os programas de regularização de assentamentos informais ou ...
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A regularização fundiária tem sido conduzida historicamente a partir de uma visão patrimonialista e ...
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Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado s...
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A Constituição Federal de 1988 delimitou aos municípios a responsabilidade da Reforma Urbana, cujo o...
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