Add to ORKGAborda sob a ótica dos direitos fundamentais, a controvérsia que envolveu a Comunidade Européia e o Brasil, na Organização Mundial do Comércio (OMC), referente aos pneumáticos
A hipótese de formação de blocos regionais rivais não se realizou. O Brasil tem hoje a possibilidade...
Glasnost na União Europeia: o direito de acesso do público aos documentos das instituições e organis...
Glasnost na União Europeia: o direito de acesso do público aos documentos das instituições e organis...
A proteção ao meio ambiente é garantia expressa nas Constituições dos Estados-Partes do Mercosul e, ...
A análise das controvérsias sobre pneus reformados, nas quais o Brasil figurou como demandado no âmb...
Trata do mercado comum do sul ou mercosul e possíveis problemas para uma melhor integração com relaç...
Ambiente e Direitos Humanos é o lema da Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa (...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise das ...
Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário eu...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Versa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, ab...
A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os p...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Dese...
A União Europeia, como entidade política que se pretende afirmar, instituiu juridicamente, a par com...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º ciclo de E...
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