Add to ORKGTece considerações acerca do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Analisa e discute os fundamentos epistemológicos do paradigma da supremacia, centralidade axiológica e concepção idealista, discorrendo sobre os efeitos nocivos à regulação da relação entre Estado e Sociedade
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspecto...
Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o inte...
A partir dos anos 1990 ocorreu a quebra do monismo epistemológico do paradigma da supremacia do inte...
Procura demonstrar a inconsistência teórica do princípio da supremacia do interesse público sobre o...
Trata dos aspectos formais relativos à supremacia do interesse público e da restrição dos direitos, ...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses,...
Analisa o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, interpretando-o à luz da ...
Analisa a relação existente entre a discricionariedade administrativa e o conceito de interesse púb...
O presente artigo examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponi...
O presente artigo busca analisar a caracterização, ou não, do princípio da supremacia do interesse p...
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustenta...
Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais ...
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustenta...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspecto...
Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o inte...
A partir dos anos 1990 ocorreu a quebra do monismo epistemológico do paradigma da supremacia do inte...
Procura demonstrar a inconsistência teórica do princípio da supremacia do interesse público sobre o...
Trata dos aspectos formais relativos à supremacia do interesse público e da restrição dos direitos, ...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses,...
Analisa o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, interpretando-o à luz da ...
Analisa a relação existente entre a discricionariedade administrativa e o conceito de interesse púb...
O presente artigo examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponi...
O presente artigo busca analisar a caracterização, ou não, do princípio da supremacia do interesse p...
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustenta...
Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais ...
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustenta...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspecto...
Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o inte...