Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentadaJurisprudência comentada sobre a legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública em comentário de acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Analisa a tutela coletiva como acesso à justiça, sua hermenêutica e o papel da defensoria pública
Trata da legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em defesa de in...
A obra em questão, articulada em quatro capítulos, com excelente fundamentação histórica e consequen...
Pretende-se esboçar com esse estudo uma análise acerca da Defensoria Pública como importante conquis...
Artigo também foi publicado na Revista do Tribunal Regional da 1ª Região, com o título "A legitimida...
Estuda a constitucionalidade da Lei federal nº 11.448 de 15 de janeiro de 2007 sobre a legitimidade ...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
As recentes alterações legislativas que viabilizaram a propositura da ação civil pública pela Defens...
O presente trabalho analisa a legitimidade da Defensoria Pública para defender direitos coletivos st...
Examina o tratamento dispensado pela Justiça espanhola à ocorrência de excesso de defesa putativa, e...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Pro...
O presente artigo analisa o que doutrinariamente se convencionou chamar de judicialização das políti...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta Recurso Extraordinário acerca de ação civil pública volt...
O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetivida...
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os proces...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
Trata da legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em defesa de in...
A obra em questão, articulada em quatro capítulos, com excelente fundamentação histórica e consequen...
Pretende-se esboçar com esse estudo uma análise acerca da Defensoria Pública como importante conquis...
Artigo também foi publicado na Revista do Tribunal Regional da 1ª Região, com o título "A legitimida...
Estuda a constitucionalidade da Lei federal nº 11.448 de 15 de janeiro de 2007 sobre a legitimidade ...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
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O presente trabalho analisa a legitimidade da Defensoria Pública para defender direitos coletivos st...
Examina o tratamento dispensado pela Justiça espanhola à ocorrência de excesso de defesa putativa, e...
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O presente artigo analisa o que doutrinariamente se convencionou chamar de judicialização das políti...
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O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetivida...
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O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
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