Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência que discute a incidência ou não dos juros moratórios sobre os compensatórios nas ações expropriatórias, analisando a intervenção do Ministério Público quando estiver presente na causa interesse público evidenciado pela natureza da lide ou pela qualidade da parte
Palavras proferidas no Seminário Internacional Propostas para um novo modelo de persecução criminal:...
Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obte...
Critica o Ministro da Previdência por tentar intimidar os juízes, ameaçando-os com a inscrição de se...
Comenta sobre a necessidade ou não de participação do Ministério Público, como curador especial, em ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Ao largo de abordar todas as vicissitudes do tema objeto do presente estudo, procura-se anotar algum...
Trata dos precatórios judiciais decorrentes de expropriação, abordando o conteúdo e a extensão do pr...
Analisa a incumbência constitucional do Ministério Público de propor a ação civil pública para a pro...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata do instituto da ação civil pública, argumentando contra sua utilização pelo Ministério Público...
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legisla...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta Recurso Extraordinário acerca de ação civil pública volt...
Consulta. Servidores do STJ ministrarem cursos externos na iniciativa privada e órgãos públicos. Téc...
Analisa a defesa do interesse público por meio da Ação Civil Pública, bem de suas peculiaridades, a ...
Palavras proferidas no Seminário Internacional Propostas para um novo modelo de persecução criminal:...
Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obte...
Critica o Ministro da Previdência por tentar intimidar os juízes, ameaçando-os com a inscrição de se...
Comenta sobre a necessidade ou não de participação do Ministério Público, como curador especial, em ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Ao largo de abordar todas as vicissitudes do tema objeto do presente estudo, procura-se anotar algum...
Trata dos precatórios judiciais decorrentes de expropriação, abordando o conteúdo e a extensão do pr...
Analisa a incumbência constitucional do Ministério Público de propor a ação civil pública para a pro...
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Trata do instituto da ação civil pública, argumentando contra sua utilização pelo Ministério Público...
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legisla...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta Recurso Extraordinário acerca de ação civil pública volt...
Consulta. Servidores do STJ ministrarem cursos externos na iniciativa privada e órgãos públicos. Téc...
Analisa a defesa do interesse público por meio da Ação Civil Pública, bem de suas peculiaridades, a ...
Palavras proferidas no Seminário Internacional Propostas para um novo modelo de persecução criminal:...
Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obte...
Critica o Ministro da Previdência por tentar intimidar os juízes, ameaçando-os com a inscrição de se...