ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do instituto da prisão preventiva que é uma subespécie de prisão cautelar que pode ser definida como prisão determinada antes do julgamento. A prisão preventiva tem por finalidade impedir que ocorram novos crimes por parte do indiciado ou acusado, garantindo assim, a ordem pública, evitando a violação ou grave ameaça da economia, ou seja, garantindo a ordem econômica, mantendo estável e regular a produção de provas, com a conveniência da instrução criminal e, finalmente, efetivando a aplicação da lei penal
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade ...
As mudanças no cenário jurídico depois que foi convencionado o pacote anticrime em dezembro de 2019,...
Este trabalho aborda os principais aspectos da prisão preventiva prevista no Código de Processo Pena...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Expõe que a prisão preventiva, ao lado da prisão em flagrante, da prisão decorrente de pronúncia e d...
Resumo: O presente trabalho cuida da prisão preventiva no Brasil, desde a sua concepção pelo Código ...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização em Direito...
O advento da Lei 12.403, de 04 de Maio de 2011,trouxe significativas mudanças para o Direito Process...
A conduta da prisão preventiva não é por uma simples conveniência, mas sim uma necessidade, para gar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Atualmente, embora se mostre incapaz de conter os avanços da criminalidade, agindo, na verdade, como...
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva...
Esta monografia tem como objetivo tratar de forma crítica a garantia da ordem pública, circunstância...
O trabalho visa principalmente a análise de decisão recente em que houve a decretação da prisão prev...
A prisão processual de natureza cautelar era a forma clássica de assegurar a persecução penal, sendo...
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade ...
As mudanças no cenário jurídico depois que foi convencionado o pacote anticrime em dezembro de 2019,...
Este trabalho aborda os principais aspectos da prisão preventiva prevista no Código de Processo Pena...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Expõe que a prisão preventiva, ao lado da prisão em flagrante, da prisão decorrente de pronúncia e d...
Resumo: O presente trabalho cuida da prisão preventiva no Brasil, desde a sua concepção pelo Código ...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização em Direito...
O advento da Lei 12.403, de 04 de Maio de 2011,trouxe significativas mudanças para o Direito Process...
A conduta da prisão preventiva não é por uma simples conveniência, mas sim uma necessidade, para gar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Atualmente, embora se mostre incapaz de conter os avanços da criminalidade, agindo, na verdade, como...
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva...
Esta monografia tem como objetivo tratar de forma crítica a garantia da ordem pública, circunstância...
O trabalho visa principalmente a análise de decisão recente em que houve a decretação da prisão prev...
A prisão processual de natureza cautelar era a forma clássica de assegurar a persecução penal, sendo...
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade ...
As mudanças no cenário jurídico depois que foi convencionado o pacote anticrime em dezembro de 2019,...
Este trabalho aborda os principais aspectos da prisão preventiva prevista no Código de Processo Pena...