Add to ORKG- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 28-30, ago./set. 2009.Trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica por conduta criminosa, violadora do bem jurídico meio ambiente, mas que não estão tipificadas na Lei de Crimes Ambientais
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
Esta monografia tem como escopo a análise da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face da...
Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pesso...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
Trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, analisando a aplicabilidad...
A Constituição Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos int...
- Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. ...
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por condut...
Orientador: Prof. Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de C...
O meio ambiente foi explorado pelo homem por muito tempo sem qualquer noção de preservação, desta fo...
RESUMO O presente trabalho monográfico vincula-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica por...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de...
O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por cri...
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
Esta monografia tem como escopo a análise da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face da...
Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pesso...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
Trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, analisando a aplicabilidad...
A Constituição Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos int...
- Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. ...
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por condut...
Orientador: Prof. Elizeu Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de C...
O meio ambiente foi explorado pelo homem por muito tempo sem qualquer noção de preservação, desta fo...
RESUMO O presente trabalho monográfico vincula-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica por...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de...
O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por cri...
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
Esta monografia tem como escopo a análise da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face da...
Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pesso...