Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentadaComenta acórdão que analisa a necessidade ou não de autorização legislativa para que o Chefe do Executivo formalize concessões de serviço público no âmbito da sua competência administrativa
Nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, cabe ao Requerido comprovar os fat...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
O autor debruça-se sobre a legalidade da prática de algumas seguradoras só pagarem as reparações au...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Analisa a legislação atinente à contribuição para o custeio da iluminação pública presente na Consti...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 790, p. 114-125, ago. 2001.Ab...
Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modali...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, cabe ao Requerido comprovar os fat...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado d...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
O autor debruça-se sobre a legalidade da prática de algumas seguradoras só pagarem as reparações au...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Analisa a legislação atinente à contribuição para o custeio da iluminação pública presente na Consti...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 790, p. 114-125, ago. 2001.Ab...
Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modali...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, cabe ao Requerido comprovar os fat...
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Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017 e a Resolução STJ/GP n. 5 de 1° de março de 20...