Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação ao prazo prescricional de cinco anos da ação civil pública para reparação de dano ao erário decorrente de ato de improbidade administrativa
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Apresenta modelo de parecer referente à possibilidade de suspensão provisória inaudita altera pars d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário à jurisprudência acerca do custeio de ho...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como n...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta acórdão que analisa a necessidade ou não de autorização ...
Disponível também na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, p. 3956-3962, jun. 2...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Apresenta modelo de parecer referente à possibilidade de suspensão provisória inaudita altera pars d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a aplicabilidade da ação civil pública para tutelar...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário à jurisprudência acerca do custeio de ho...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Verifica a legitimidade de intervenção policial em questão possessória, tanto em esfera civil como n...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta acórdão que analisa a necessidade ou não de autorização ...
Disponível também na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, p. 3956-3962, jun. 2...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Acórdão que trata da legitimidade da ação civil p...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Apresenta modelo de parecer referente à possibilidade de suspensão provisória inaudita altera pars d...