Discute a nova redação do artigo 366 do Código de processo penal, que trata da suspensão do prazo prescricional, e comenta a conciliação de princípios éticos-sociais e políticos favoráveis à prescrição com imprescritibilidade para delitos atrozes. Apresenta breve estudo comparativo acerca da imprescritibilidade no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos, França e Itália
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado no Co...
O presente artigo tem como objeto de análise o projeto intitulado “anticrime” no que diz respeito à ...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...
O artigo elaborado possui como instrumento de análise o papel de confiança do magistrado no processo...
O Conselho Nacional do Ministério Público introduziu no ornamento jurídico, através do art. 18 da Re...
A partir de uma pesquisa teórica do ordenamento jurídico, pelo método lógico-indutivo, o presente es...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao pro...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo e com fundamento em revisão bibliogr...
Tece considerações sobre a reforma do Código de Processo Penal brasileiro, comentando a Lei de execu...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das d...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado no Co...
O presente artigo tem como objeto de análise o projeto intitulado “anticrime” no que diz respeito à ...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...
O artigo elaborado possui como instrumento de análise o papel de confiança do magistrado no processo...
O Conselho Nacional do Ministério Público introduziu no ornamento jurídico, através do art. 18 da Re...
A partir de uma pesquisa teórica do ordenamento jurídico, pelo método lógico-indutivo, o presente es...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao pro...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo e com fundamento em revisão bibliogr...
Tece considerações sobre a reforma do Código de Processo Penal brasileiro, comentando a Lei de execu...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das d...
O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado no Co...
O presente artigo tem como objeto de análise o projeto intitulado “anticrime” no que diz respeito à ...
Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Fac...