Add to ORKGAborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°, inciso XLIII, da Constituição Federal. Comenta que apesar de ausência de legislação específica, o Supremo Tribunal Federal enuncia súmula para disciplinar a relação jurídica entre companheiros. Ressalta que somente o crime hediondo (formal) acarreta as conseqüências contempladas na Constituição: inafiançabilidade e insuscetibilidade de graça ou anistia
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...