Analisa o papel do juiz na preservação do meio ambiente e destaca os seguintes pontos: princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente; desenvolvimento econômico e meio ambiente; natureza do meio ambiente como direito; o Poder Judiciário e o meio ambiente; a tutela jurisdicional do meio ambiente; competência jurisdicional das causas do meio ambiente
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisan...
A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos m...
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobr...
O direito ao meio ambiente foi colocado pelo legislador constituinte como sendo um direito fundament...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
Grandes mudanças têm ocorrido no mercado, ocasionadas pela conscientização ambiental, neste texto bu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambien...
Tece considerações acerca da Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre reparação e/ou ...
Prof. Mestre Andrea Regina de Morais Benedetti - OrientadoraMonografia (especialização) - Universida...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça um panorama do Direito Ambiental ...
O Meio ambiente deve ser considerado como indispensvel manuteno de uma vida digna, sendo de responsa...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisan...
A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos m...
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobr...
O direito ao meio ambiente foi colocado pelo legislador constituinte como sendo um direito fundament...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
Grandes mudanças têm ocorrido no mercado, ocasionadas pela conscientização ambiental, neste texto bu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambien...
Tece considerações acerca da Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre reparação e/ou ...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça um panorama do Direito Ambiental ...
O Meio ambiente deve ser considerado como indispensvel manuteno de uma vida digna, sendo de responsa...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisan...
A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utilização dos m...