Add to ORKGEstuda os crimes contra a Previdência Social, em especial, a apropriação indébita previdenciária, discorrendo sobre as penas cabíveis determinadas pela Lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 6, n. 34, p. 55-59, jul. 2010
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
A Lei nº. 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civi...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Tr...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Apresenta considerações acerca das sentenças de falência ou de concessão de recuperação judicial ou ...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 6, n. 34, p. 55-59, jul. 2010
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
A Lei nº. 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civi...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Tr...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Apresenta considerações acerca das sentenças de falência ou de concessão de recuperação judicial ou ...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978