Add to ORKGTrata do processo de produção de provas e o poder criador do juiz. Estuda os critérios para o poder de criação, as provas periciais, testemunhais e documentais. Examina a inspeção judicial, destacando os juizados especiais
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 53-70, jul./ago. 201...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília
Destaca a importância dos embargos de declaração e da disciplina judiciária sobre o procedimento do ...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Trata das pequenas causas no procedimento ordinário e sumaríssimo, do déficit no número de juízes, e...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do direito de recorrer aliada a h...
Trata da revisão de concurso público pelo Poder Judiciário, discorrendo sobre o controle judicial do...
Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático...
O estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa human...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 53-70, jul./ago. 201...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília
Destaca a importância dos embargos de declaração e da disciplina judiciária sobre o procedimento do ...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Trata das pequenas causas no procedimento ordinário e sumaríssimo, do déficit no número de juízes, e...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do direito de recorrer aliada a h...
Trata da revisão de concurso público pelo Poder Judiciário, discorrendo sobre o controle judicial do...
Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático...
O estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa human...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 53-70, jul./ago. 201...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o pedido de Habeas Corpus nº. 90.509, decidiu...