Add to ORKGTrata das pequenas causas no procedimento ordinário e sumaríssimo, do déficit no número de juízes, em especial na 5ª Região e conseqüentemente da morosidade processual
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os e...
Trata do processo de produção de provas e o poder criador do juiz. Estuda os critérios para o poder ...
Destaca a importância dos embargos de declaração e da disciplina judiciária sobre o procedimento do ...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
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Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Quem arriscar em vaticinar que, com a nova versão do Código de Processo Penal (doravante CPP), o se...
Há milênios que o acesso a justiça sem distinção de fortuna tem sido uma preocupação dasnações, morm...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
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