Add to ORKGRelata as transformações que a noção de propriedade sofreu sob o prisma jurídico. Faz um apanhado histórico do déficit habitacional. Narra os artigos e as leis que tratam sobre o assunto. Afirma que o desapropriado tem o direito de indenização relativo à ação e apresentação sua fundamentação legal. Identifica os pressupostos da desapropriação. Relata o destino do bem desapropriado seja de propriedades urbanas ou rurais
Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ...
Disponível também na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, p. 3956-3962, jun. 2...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
Enfoca o tema constante no artigo 478 do novo Código civil, que trata da onerosidade excessiva de um...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
O termo desapropriação está intimamente ligado à palavra propriedade. Esta tem garantia constitucion...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Examina os limites às restrições de direitos fundamentais de acordo com a Constituição Federal de 19...
O artigo realiza uma breve explanação acerca da propriedade e sua função social no ordenamento juríd...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos n...
O movimento renascentista, de modo geral, caracterizou-se pela crença na respeitabilidade e inefabil...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 148-161, abr./...
O estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa human...
Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sob...
Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ...
Disponível também na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, p. 3956-3962, jun. 2...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
Enfoca o tema constante no artigo 478 do novo Código civil, que trata da onerosidade excessiva de um...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
O termo desapropriação está intimamente ligado à palavra propriedade. Esta tem garantia constitucion...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Examina os limites às restrições de direitos fundamentais de acordo com a Constituição Federal de 19...
O artigo realiza uma breve explanação acerca da propriedade e sua função social no ordenamento juríd...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos n...
O movimento renascentista, de modo geral, caracterizou-se pela crença na respeitabilidade e inefabil...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 148-161, abr./...
O estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa human...
Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sob...
Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ...
Disponível também na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, p. 3956-3962, jun. 2...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...