Add to ORKGEstudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
Examina a constitucionalidade da exigência do depósito prévio para interposição de recursos no proce...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pe...
- Disponível também em ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 3-9, de...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
Examina a constitucionalidade da exigência do depósito prévio para interposição de recursos no proce...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pe...
- Disponível também em ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 3-9, de...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
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