Verifica a regular utilização da alienação fiduciária de bens imóveis, como garantia de segurança jurídica dos contratos de financiamentos imobiliários de médio e longo prazos, tendo por base os dispositivos da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário e do Código Civil em vigor
Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e ...
Pretendemos analisar aqui a opção administrativa pela desapropriação na restauração do Centro de His...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
As garantias reais apontadas pelo Código Civil são o penhor, a anticrese, a hipoteca e a alienação f...
Traz apanhado histórico sobre o Sistema Financeiro da Habitação, mencionando controvérsias existe...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
Aborda os conceitos e a complexidade do acordo fiduciário como possíveis barreiras que impedem uma a...
Foi expedida pela Presidência da República, em 30 de abril deste ano de 2019, a Medida Provisória nº...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
As comunidades de imigrantes não são entidades imóveis que, passivamente, são alvo de legislação e ...
Comunicação apresentada no 4º Congresso Nacional de Administração Pública "Novos Modelos da Administ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo foi desenvolvido com a finalidade de ana...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Este trabalho busca analisar questões relativas à capacidade de gestão das agências reguladoras (AR’...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e ...
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