Add to ORKGDisponível também na Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, p. 3956-3962, jun. 2004.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Estuda o teto de remuneração e sua redação original na Constituição de 1988, assim como as mudanças introduzidas pela reforma administrativa e pela recente reforma previdenciária
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos direitos de guarda dos filhos...
Demonstra a importância do poder da discricionariedade na administração pública, apresentando as tra...
Abertura de inscrições para o concurso público para o emprego de Agente de Vigilância, do Quadro de ...
Tece breves comentários acerca das inovações advindas com o texto da Emenda constitucional n. 47, d...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.A repercussão geral da decisão é requis...
Discute a problemática da conceituação de interesse público pelo administrador. Investiga a caracter...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
Dentre os deveres atribuídos ao Poder Público, pode-se citar a obrigação de reparar os danos oriundo...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos direitos de guarda dos filhos...
Demonstra a importância do poder da discricionariedade na administração pública, apresentando as tra...
Abertura de inscrições para o concurso público para o emprego de Agente de Vigilância, do Quadro de ...
Tece breves comentários acerca das inovações advindas com o texto da Emenda constitucional n. 47, d...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008.- Disponív...
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Discute a problemática da conceituação de interesse público pelo administrador. Investiga a caracter...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
Dentre os deveres atribuídos ao Poder Público, pode-se citar a obrigação de reparar os danos oriundo...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
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