Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil
Este artigo tem como proposta trazer elementos para a compreensão da História do Brasil e da constit...
A história do direito brasileiro perpassa a constituição imperial e o seu primeiro processo de codif...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Os símbolos da República, constituída no Brasil em 1889, não indicam uma ruptura radical com o regim...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
O presente estudo tem por finalidade, traçar algumas considerações sobre a origem do Governo Eletrôn...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
Trata do sistema tributário brasileiro, apresentando um histórico de seu desenvolvimento constitucio...
Este trabalho propõe uma versão artesanal à língua espanhola de parte da Constituição Federal brasil...
A história da Igreja do período colonial ao império ocupa um espaço significativo na história do Bra...
Os símbolos da República, constituída no Brasil em 1889, não indicam uma ruptura radical com o regim...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os tribunais de contas no Bras...
Este artigo tem como proposta trazer elementos para a compreensão da História do Brasil e da constit...
A história do direito brasileiro perpassa a constituição imperial e o seu primeiro processo de codif...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Os símbolos da República, constituída no Brasil em 1889, não indicam uma ruptura radical com o regim...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
O presente estudo tem por finalidade, traçar algumas considerações sobre a origem do Governo Eletrôn...
Normalmente, as histórias constitucionais nacionais são feitas por nacionais dos países em causa. A ...
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Trata do sistema tributário brasileiro, apresentando um histórico de seu desenvolvimento constitucio...
Este trabalho propõe uma versão artesanal à língua espanhola de parte da Constituição Federal brasil...
A história da Igreja do período colonial ao império ocupa um espaço significativo na história do Bra...
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A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
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