Add to ORKGTraz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da legislação criminal brasileira em relação à evolução da pena, fazendo estudo comparado sobre o tratamento dado à pena no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra e Rússia. Discorre sobre a pena alternativa no Brasil, sua origem e as alterações no Código Penal. Mensura o gasto público com os presidiários e aponta problemas no sistema carcerário, apontando a pena alternativa como solução para a lotação carcerária
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. ...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro,...
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro,...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
O presente estudo tem como objetivo apresentar aspectos pertinentes em torno da temática da redução ...
O presente artigo aborda as características encontradas no espaço estabelecido a partir da instituiç...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional...
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
Procura-se fundamentar a defesa das ações afirmativas raciais mediante a compreensão complexa dos di...
Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. ...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro,...
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Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
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O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravam...
O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional...
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O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
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