Add to ORKGEstuda a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispôs sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado à argüição de descumprimento de preceito fundamental no direito do Brasil, Alemanha e Espanha. Discorre sobre a ampliação do controle concentrado de constitucionalidade e seus efeitos
Discorre-se acerca dos efeitos provocados por uma lei declarada inconstitucional, e como deve ser ex...
A presente pesquisa objetivou analisar a importância da ação de arguição de descumprimento de precei...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...
A Constituição Federal de 1988 instituiu no art. 102, §1º, a Argüição de Descumprimento de Preceito ...
Orientador: Profª. Ms. Daniela Ap. RodrigueiroDiscorre a respeito da Ação de Descumprimento de Prece...
Orientador: Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Orientador: Eliseu CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do ParanA Setor de Ciências J...
O objetivo da presente Dissertação consiste em aferir os limites e as finalidades constitucionais d...
Orientador: Prof. Clèmerson Merlin ClèveMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
A argüição de descumprimento de preceito fundamental, incerta no art. 102 § 1° da Constituição Feder...
There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of brea...
Aborda notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceitofundamental, tendo em vista a prev...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
Nome do autor na revista impressa: Carlos Mário Velloso.Aborda temas como a contribuição de Hans Kel...
O presente trabalho pretende estabelecer os contornos jurídicos da Ação de Argüição de Descumpriment...
Discorre-se acerca dos efeitos provocados por uma lei declarada inconstitucional, e como deve ser ex...
A presente pesquisa objetivou analisar a importância da ação de arguição de descumprimento de precei...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...
A Constituição Federal de 1988 instituiu no art. 102, §1º, a Argüição de Descumprimento de Preceito ...
Orientador: Profª. Ms. Daniela Ap. RodrigueiroDiscorre a respeito da Ação de Descumprimento de Prece...
Orientador: Elizeu de Moraes CorreaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Orientador: Eliseu CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do ParanA Setor de Ciências J...
O objetivo da presente Dissertação consiste em aferir os limites e as finalidades constitucionais d...
Orientador: Prof. Clèmerson Merlin ClèveMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
A argüição de descumprimento de preceito fundamental, incerta no art. 102 § 1° da Constituição Feder...
There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of brea...
Aborda notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceitofundamental, tendo em vista a prev...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
Nome do autor na revista impressa: Carlos Mário Velloso.Aborda temas como a contribuição de Hans Kel...
O presente trabalho pretende estabelecer os contornos jurídicos da Ação de Argüição de Descumpriment...
Discorre-se acerca dos efeitos provocados por uma lei declarada inconstitucional, e como deve ser ex...
A presente pesquisa objetivou analisar a importância da ação de arguição de descumprimento de precei...
Resumo: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a elevação da saúde à condição de direit...