Add to ORKGAnalisa a conformação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional com a Constituição brasileira à luz do princípio da complementaridade, enfrentando os conhecidos núcleos de conflitos entre a normatividade do sistema garantidor internacional e o direito brasileiro que residem na prisão perpétua, imprescritibilidade de crimes, entrega de nacionais e imunidades e prerrogativas de foro de agentes políticos
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, ...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Com o objetivo de punir os crimes internacionais de maior complexidade, criou-se o Tribunal Penal In...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, ...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Com o objetivo de punir os crimes internacionais de maior complexidade, criou-se o Tribunal Penal In...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O presente artigo se constrói em torno dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas ne...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...