Add to ORKGFaz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problemas a serem enfrentados pela Justiça
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 19...
Este texto tem por objetivo apresentar, na trajetória histórica brasileira, desde a Constituição Fed...
O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisib...
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político...
Este trabalho procura abordar a questão do acesso à justiça no Brasil, no âmbito da construção da id...
Resumo: A Constituição Cidadã, de 1988, trouxe consigo um rol de direitos sociais jamais antes visto...
O OBJETIVO deste artigo é apontar o descompasso entre o sistema brasileiro de Justiça e a realidade ...
Destaca entre os objetivos institucionais da República Federativa do Brasil o estabelecimento de uma...
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas...
Os temas abordados pelos autores são da maior relevância jurídico-social. A universalização do acess...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Neste texto, discuto, a partir da teoria da justiça, como as políticas sociais afetam a formação mor...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 19...
Este texto tem por objetivo apresentar, na trajetória histórica brasileira, desde a Constituição Fed...
O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisib...
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político...
Este trabalho procura abordar a questão do acesso à justiça no Brasil, no âmbito da construção da id...
Resumo: A Constituição Cidadã, de 1988, trouxe consigo um rol de direitos sociais jamais antes visto...
O OBJETIVO deste artigo é apontar o descompasso entre o sistema brasileiro de Justiça e a realidade ...
Destaca entre os objetivos institucionais da República Federativa do Brasil o estabelecimento de uma...
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas...
Os temas abordados pelos autores são da maior relevância jurídico-social. A universalização do acess...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
Neste texto, discuto, a partir da teoria da justiça, como as políticas sociais afetam a formação mor...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 19...
Este texto tem por objetivo apresentar, na trajetória histórica brasileira, desde a Constituição Fed...