Add to ORKGVersa sobre a tributação ambiental, focando nas taxas repressivas. Analisa as “green taxes” e as leis estaduais tributárias sobre questões ambientais. Apresenta os mecanismos de proteção ambiental e suas dificuldades. Exemplifica os incentivos fiscais no direito ambiental com resultados eficazes
As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns at...
O presente artigo visa demonstrar a importncia de uma das caractersticas dos tributos e dos seus ben...
No presente trabalho, refletimos sobre a função social como elemento fundamental do conceito de prop...
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceit...
O presente artigo pretende analisar a tributação ambiental, no que tange a sua possibilidade no que...
El texto constitucional define normas para la preservación de un medio ambiente ecológicamente soste...
Apresenta uma contextualização do licenciamento ambiental, do estudo de impacto ambiental e do relat...
É crescente a preocupação com a tutela do meio ambiente em razão do crescente degradação ambiental q...
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande extensão territorial, imensos e diversos recur...
As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente p...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça um panorama do Direito Ambiental ...
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovi...
O tema meio ambiente causa uma importante preocupação na sociedade, sendo constantemente debatido ao...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns at...
O presente artigo visa demonstrar a importncia de uma das caractersticas dos tributos e dos seus ben...
No presente trabalho, refletimos sobre a função social como elemento fundamental do conceito de prop...
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceit...
O presente artigo pretende analisar a tributação ambiental, no que tange a sua possibilidade no que...
El texto constitucional define normas para la preservación de un medio ambiente ecológicamente soste...
Apresenta uma contextualização do licenciamento ambiental, do estudo de impacto ambiental e do relat...
É crescente a preocupação com a tutela do meio ambiente em razão do crescente degradação ambiental q...
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande extensão territorial, imensos e diversos recur...
As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente p...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça um panorama do Direito Ambiental ...
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovi...
O tema meio ambiente causa uma importante preocupação na sociedade, sendo constantemente debatido ao...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns at...
O presente artigo visa demonstrar a importncia de uma das caractersticas dos tributos e dos seus ben...
No presente trabalho, refletimos sobre a função social como elemento fundamental do conceito de prop...