Análise sobre as teorias do direito constitucional, mostrando que a evolução do direito constitucional decorre dos processos históricos, políticos e axiológicos e que suas teorias adaptam-se às novas realidades, como a Constituição formal européia
Esse trabalho realiza uma breve abordagem teórica das contribuições de teorias institucionalistas pa...
A partir da segunda metade do século XIX, a publicística alemã foi imersa em um profundo formalismo,...
Este estudo possue o objetivo de interpretar o provimento em comissão à luz do sistema constituciona...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da con...
Discorre sobre a possibilidade da instituição de uma Constituição para a União Europeia, e o modo co...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: de...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
1.ª ed. 2012, disponível em: http://hdl.handle.net/10400.14/12496info:eu-repo/semantics/publishedVer...
Oferece contribuições à teoria do constitucionalismo dirigente no sentido de atualizá-la, reforçá-la...
Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
Esse trabalho realiza uma breve abordagem teórica das contribuições de teorias institucionalistas pa...
A partir da segunda metade do século XIX, a publicística alemã foi imersa em um profundo formalismo,...
Este estudo possue o objetivo de interpretar o provimento em comissão à luz do sistema constituciona...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da con...
Discorre sobre a possibilidade da instituição de uma Constituição para a União Europeia, e o modo co...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: de...
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósof...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
1.ª ed. 2012, disponível em: http://hdl.handle.net/10400.14/12496info:eu-repo/semantics/publishedVer...
Oferece contribuições à teoria do constitucionalismo dirigente no sentido de atualizá-la, reforçá-la...
Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se...
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogaç...
Esse trabalho realiza uma breve abordagem teórica das contribuições de teorias institucionalistas pa...
A partir da segunda metade do século XIX, a publicística alemã foi imersa em um profundo formalismo,...
Este estudo possue o objetivo de interpretar o provimento em comissão à luz do sistema constituciona...